O ministro da Economia, Paulo Guedes, é dono da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal situado no Caribe, segundo revela a investigação do "Pandora Papers".
A abertura ou mesmo a manutenção de contas no exterior não é ilegal desde que o proprietário declare à Receita Federal e ao Banco Central os valores guardados fora do país. No entanto, servidores públicos como Guedes atendem a outras regras. Você sabe como funciona uma offshore? Entenda →
As offshore são empresas sediadas em paraísos fiscais, ou seja, lugares onde a lei permite omitir o verdadeiro dono do empreendimento, facilitando a evasão de divisas para que o proprietário não pague impostos no país onde reside.
As offshore não tem sede física ou funcionários, são compostas puramente de uma conta bancária e um registro dos donos. Esse recurso é utilizado pelos super-ricos, já que não é nada barato abrir uma empresa do tipo. Gastos com advogados, procurações e bancos podem chegar a centenas de milhares de dólares.
Por exemplo, uma empresa que fatura R$ 100 mil por mês, no Brasil, pagaria R$ 15 mil em Imposto de Renda. Se a mesma empresa declara sede nas Ilhas Virgens Britânicas, como a de Paulo Guedes, o imposto é zero.
Por infringir essa regra, Guedes poderia ser punido de diferentes formas, que vão de uma leve advertência à recomendação de demissão. Por conta disso, deputados querem que MPF investigue empresas offshores de Guedes do presidente do Banco Central.