A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um novo auxílio, batizado de Gás Social, voltado para famílias de baixa renda. Caso o projeto também seja aprovado pelo Senado, o programa bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg. O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis. De acordo com fontes da equipe econômica ouvidas pelo GLOBO, o impacto da proposta será de R$ 6 bilhões por ano.
O Gás Social será concedido a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Hoje, fazem parte do cadastro famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Durante a discussão, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram de forma contrária à proposta. Por votação simbólica, o texto seguiu para a análise dos senadores.
Para instituir o subsídio, o projeto indica duas fontes de receita para o governo. Parte do benefício será bancado com dinheiro dos royalties do petróleo. O restante pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.
O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ). Em plenário, o parlamentar discursou sobre as dificuldades dos mais pobres diante da crise.
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"Como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor (do botijão) é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", discursou o relator.
Já em plenário, o relator incluiu em seu texto a inclusão das famílias de baixa renda que dependem do pagamento do Benefíco de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido a idosos pobres ou deficientes.
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Aureo também incluiu trecho que dá prioridade ao pagamento do benefício a mulheres de baixa renda que sejam vítimas de violência doméstica.
O texto determina ainda que o Ministério da Cidadania regulamente, 60 dias após a sanção do texto, os critérios para o atendimento de famílias, além da periodicidade dos pagamentos. As regras não devem, porém, desrespeitar os limites delineados pela proposta.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que discute com líderes da base do governo outras soluções legislativas para a alta dos combustíveis. Tratou da criação de um fundo “para dar conforto às oscilações” dos preços.
Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual sobre o litro do combustível e não sobre o preço (como é hoje).
Lira tem discutido com o governo e integrantes do Congresso propostas que busquem para segurar o preço dos combustíveis e mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.