Empresas precisam responder questionamentos em até 72 horas
Igor Shimabukuro
Empresas precisam responder questionamentos em até 72 horas

O Procon-SP notificou nesta terça-feira (28) a Apple e a Samsung pela venda separada de celulares e carregadores. Segundo o instituto, caso confirme a separação, a compra dos produtos será considerada venda casada, medida que vai contra as diretrizes previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As empresas deverão responder quais razões fundamentam essa decisão comercial; qual será o custo dos dispositivos ofertados em separado; o que será disponibilizado para aquisição do consumidor, para que seja efetuada a recarga e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o novo dispositivo; se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função. O Procon estipulou prazo de 72 horas para que Apple e Samsung se pronunciem.

"Se comprovada essa prática abusiva, as empresas poderão ser multadas de acordo com determinações do Código de Defesa do Consumidor como já ocorreu com a Apple em março deste ano", afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

Tanto Apple como Samsung lançaram novos celulares nas últimas semanas e anunciaram a separação de aparelhos e carregadores. A norte-americana lançou o iPhone 13, com valores que ultrapassam R$ 15 mil no Brasil. Já a sul-coreana colocou o Galaxy Z Fold 3 5G, que custa R$ 13,8 mil.

O iG entrou em contato com a Apple para saber quais providências seriam tomadas, mas a empresa informou que não irá se pronunciar. A Samsung emitiu nota em que se comprometeu a responder as perguntas do Procon-SP e disse ver a separação de aparelhos e carregadores como alternativa de colaboarar com o meio ambiente. 

Confira o posicionamento Samsung

"A Samsung informa que recebeu no dia 28 de setembro a notificação em questão e responderá ao órgão competente. A Samsung reforça que com o objetivo de minimizar o uso e descarte de materiais que podem impactar o meio ambiente, está fazendo a transição para a remoção do plugue do carregador e dos fones de ouvido em nossa mais recente linha de smartphones Galaxy. É importante ressaltar que usamos uma porta de carregamento padronizada (tipo USB-C) desde 2017, tornando os carregadores já anteriormente presentes no mercado compatíveis com nossos dispositivos Galaxy mais recentes. O cabo USB-C está incluso, conforme adequadamente informado ao consumidor

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