O abono salarial do PIS e ao Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para o ano que vem. O prazo para retirada de até um salário mínimo (R$ 1.100) deveria ter sido aberto em julho deste ano, e até agora não tem calendário definido.
A decisão de adiar os pagamentos foi da Controladoria-Geral da União ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Mas as regras para recebimento continuam as mesmas. Basta ter trabalhada com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano passado. O valor do abono pode chegar a R$ 1.100, e varia proporcionalmente ao tempo trabalhado.
Segundo o portal Jornal Contábil, o novo calendário de pagamentos deve ser liberado em janeiro, onde, no mês de fevereiro os pagamentos deverão ser realizados.
Quem recebe o que
PIS
Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.
PASEP
Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Receber dobrado?
Ainda não se sabe como será feito o pagamento. Porém, acredita-se que o governo federal pode pagar em 2022 os valores referentes a 2020 e 2021, levando a bolada para mais de R$ 2.200, para aqueles que trabalharam com carteira assinada durante todo o período.
Valores
Por consequência do aumento do piso nacional, o abono salarial do PIS/Pasep também aumenta. O abono salarial é pago para quem teve carteira assinada pelo menos um mês no ano base anterior no valor de um salário mínimo.