A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar se o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, teria usado de sua posição de dirigente do banco público para exercer pressão indevida contra empresários e lideranças da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O imbróglio tem a ver com a ameaça feita pela Caixa e pelo Banco do Brasil de desfiliação da Febraban por entender que o teor do texto “A Praça é dos Três Poderes”, capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), seria crítico ao governo de Jair Bolsonaro.
Conforme mostrou a colunista Malu Gaspar, o presidente da Caixa chegou a ameaçar os bancos privados de perder negócios com o governo se assinassem o manifesto da Fiesp. Segundo a coluna, Guimarães telefonou para presidentes de pelo menos duas instituições financeiras e sugeriu que eles poderiam ser excluídos de negócios com o governo – como mandatos para representação de ofertas de títulos e ações de empresas públicas na Bolsa de Valores – caso assinassem o documento.
Segundo a Procuradoria da República, as condutas poderiam tolher "a liberdade de expressão de seus membros e ameaçando com medidas que violam o princípio da livre concorrência". Procurado, Guimarães informou, por meio da assessoria da Caixa, que não vai se manifestar sobre a apuração.
No despacho a que o GLOBO teve acesso, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que as supostas ilicitudes possivelmente praticadas pela autoridade máxima do banco federal, além de poder configurar ato de improbidade administrativa ou crime de ameaça, podem indicar possível politização da instituição financeira, afetando a governança e a credibilidade de sua atuação.
Responsável pela apuração, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes observou a necessidade de retomar "com mais vigor" a apuração das medidas de governança, controle, compliance e integridade da Caixa Econômica Federal.
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A frente de investigação foi vinculada ao inquérito que acompanha as medidas de compliance adotadas pela Caixa desde que a força-tarefa da Operação Greenfield investigou desvios nos fundos de pensão do banco.
No despacho, o procurador explicou que a investigação estava prestes a ser arquivada, "quando então surgiram informações reservadas e anônimas dando conta de que os antigos esquemas de favorecimento político, clientelismo e apadrinhamento teriam voltado a pressionar a estrutura da CEF".
O procurador deu 10 dias úteis para que o presidente da Caixa apresente sua versão sobre os fatos noticiados e também determinou o mesmo prazo para que os presidentes da Fiesp e da Febraban, prestem esclarecimentos sobre os acontecimentos.
A PR-DF ainda pediu que o Banco informe sobre eventual apuração dos eventos e revele a adoção de medidas que coíbam o uso politico das instituições financeiras federais.
Apenas após o cumprimento das diligências é que será deliberado sobre a necessidade de tomada de depoimento pessoal de Pedro Guimarães.