Lira diz que Auxílio Brasil deve ser definido entre outubro e novembro
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Lira diz que Auxílio Brasil deve ser definido entre outubro e novembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta quinta-feira (16) que o Auxílio Brasil, novo programa social responsável por substituir o Bolsa Família, deve ser definido entre outubro e novembro. Lira ressaltou que aguarda a estabilização sobre a proposta dos precatórios para avançar as negociações sobre o novo programa. 

Em um evento promovido pela Necton Investimentos, o presidente da Câmara disse haver necessidade de agilizar as conversas sobre o benefício e "afunilar" a proposta até 31 de outubro. 

"A gente tem já uma previsão orçamentária para isso. Imposto de renda pessoa física, jurídica e dividendos, nós não precisamos dos recursos que podem advir dele, mas precisávamos de fonte para justificar a criação do novo programa, estabilização dos precatórios. Penso que essa discussão vai afunilar agora em outubro, novembro. Imperioso que se faça até 31 de outubro para respeitar alguns prazos legais, constitucionais com relação à criação de novos programas, novas funções, novas fontes, para que essa solução também que é importantíssima seja implementada", afirmou Lira. 

Arthur Lira sugeriu ter o apoio do Senado à proposta e reafirmou ser preciso união entre as duas Casas Legislativas para tramitação mais rápida da matéria.

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"A única coisa que pode ser modificada é o rito, uma aceleração, sintonia entre Senado e Câmara nesses movimentos", concluiu o parlamentar. 

Auxílo Brasil

Para tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal criará o Auxílio Brasil, novo programa assistencial responsável por substituir o Bolsa Família. O governo quer um forte reajuste nas parcelas e aumento de beneficiários. Segundo Bolsonaro, o valor médio do benefício passará de R$ 190 para R$ 500.

Congresso Nacional e Ministério da Economia, no entanto, ainda discutem o valor final do auxílio, já que há receio da equipe econômica com os limites fiscais para 2022. Os cofres públicos, segundo a pasta, estão abarrotados e seria necessário reduzir o depósito para conseguir arcar com o benefício. 

Para aliviar as contas, o ministro Paulo Guedes tirou da cartola a possibilidade de parcelar precatórios - dívidas da União perdidas na justiça. Especialistas rechaçam a possibilidade e acreditam que o governo não conseguirá arcar com suas obrigações. 

A PEC dos Precatórios ainda está em discussão no Congresso Nacional e deve ser colocada em pauta até novembro. No entanto, ainda há discussão sobre a possibilidade de criar um teto para precatórios em 2022, o que liberaria cerca de R$ 40 bilhões de folga no Orçamento do próximo ano. 

O projeto que prevê o Auxílio Brasil também está em estudo no Legislativo, mas sua aprovação dependerá da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

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