O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa com oferta de 100 mil bolsas para trabalhadores autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O investimento do Estado será de R$ 100 milhões, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.
Bolsas
A bolsa prevista pela iniciativa é de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$ 500 cada. O pagamento será feito por meio de voucher, o link será enviado e as pessoas podem usá-lo em qualquer caixa eletrônico 24 horas.
As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões do estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada localidade.
A lista regionalizada das vagas está disponível aqui .
Objetivos
A ação é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Sebrae-SP. O objetivo é incentivar novos empreendimentos, pequenos negócios e tirar trabalhadores autônomos da informalidade. O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.
“O Bolsa Empreendedor é uma ação baseada em três pilares. Primeiro, o auxílio financeiro que é fundamental. É preciso, é o recurso que faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa. Depois, a qualificação, e aí tem o papel importante do Sebrae para orientar e evitar que a pessoa cometa erros. E a orientação para a formalização, que também é um trabalho conjunto do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo), Governo do Estado e Prefeituras”, afirmou o Governador.
“Outro valor muito significativo é a prioridade do programa para mulheres, negros, mulatos, indígenas, jovens entre 18 e 35 anos e pessoas com deficiência. Isso é claro, definitivo e decisivo neste processo”, destacou Doria.
Como se inscrever?
Para participar, os autônomos devem realizar um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, oferecido pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. A frequência mínima é de 80% e além disso, todos também devem obter registro como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.
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Os cursos ocorrerão de forma presencial (20h) ou on-line (10h), uma vez por semana, abordando temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização. Serão 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas on-line. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.
Serão aceitos no Bolsa Empreendedor, moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica, além de pessoas formalizadas em 2021. Qualquer pessoa que esteja dentro dos critérios pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br), entre os dias 10 e 19 de setembro.
“Tão importante quanto ajudar pessoas vulneráveis a empreender e ter renda é dar condições para que elas se mantenham no mercado. O Bolsa Empreendedor chega para promover a inclusão produtiva desse público mais necessitado”, declarou o Diretor-Superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit.
Crescimento do trabalho informal durante a pandemia
Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico citou o aumento dos empreendedores informais durante a pandemia de Covid-19. "Nós tivemos um aumento de 24% das MEIs e mais da metade dos informais hoje são pretos. Também houve uma alta no desemprego dos jovens de mais que o dobro no crescimento do desemprego da população no geral. Hoje, a cada três desempregados, dois são do sexo feminino. Entre as mulheres, também ocorreu uma elevação do empreendedorismo por necessidade duas vezes maior do que o dos homens", afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico.
“Neste momento, é nosso papel ajudar quem mais precisa. Não dá para pensar só em crescimento econômico se ele não é distribuído e não alcança as pessoas que necessitam”, reforçou.