A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer explicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a quantidade de dinheiro público gasto com as manifestações do 7 de setembro . O documento foi protocolado na última quinta-feira (9) e é assinado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.
No requerimento, a OAB pede informações sobre o número de atos presenciais ou virtuais realizados em comemoração ao Dia da Independência ou em apoio a Bolsonaro, que tiveram autorização ou apoio do governo. O texto também questiona quantos desses atos receberam dinheiro público do orçamento da Presidência, de onde vieram as verbas e qual processo de contratação/licitação foi utilizado para a aquisição de produtos e serviços.
“O último 7 de setembro não foi uma data cívica. Ele foi sequestrado pelo presidente da República. Nós assistimos, de certa forma perplexos, o presidente tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal, para os seus interesses políticos. Mais grave ainda, houve dispêndio de verba pública para a realização do 7 de setembro e para a divulgação nos meses que o antecederam", afirmou Santa Cruz em nota.
A Ordem também afirmou que está encaminhando requerimentos semelhantes a outras autoridades que possam ter relação com os gastos públicos destinados aos atos. Os pedidos estão sendo feitos com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).