Jair Bolsonaro (sem partido)
Divulgação/Planalto/Alan Santos/PR
Jair Bolsonaro (sem partido)

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), um terço das empresas estatais de controle direto da União estão sob o comando de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Esses oficiais acumulam as remunerações das três Forças e os salários ou benefícios pagos pelas empresas, deixando com salários altos que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil, além de controlarem orçamentos bilionários.

Das 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais das Forças Armadas, a grande maioria da reserva e alguns reformados (aposentados). Segundo a Folha de S. Paulo, em 15 dessas 16 estatais há acúmulos de remunerações. Por isso, a remuneração bruta desses oficiais pode chega a ultrapassar o teto do funcionalismo público federal, de R$39,3 mil (equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).

A única estatal que aplica um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil, foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

Uma portaria do Ministério da Economia permite o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo. Se beneficiam da regra o presidente Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

As remunerações mais altas são do presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, que chegou a uma média mensal de 228,2 mil, com ganhos variáveis, em 2020. Silva e Luna chegou ao cargo em abril deste ano, após uma intervenção direta de Bolsonaro na estatal. Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, e o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês.

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Em nota, a Petrobras afirmou que "O cargo de presidente da Petrobras está enquadrado como administrador. Em decorrência disso, sua relação com a companhia é institucional, com perfil estatutário, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual não se aplicam as restrições legais previstas quanto à remuneração dessa atividade".

Confira outros militares, seus cargos e quanto recebem:

Petrobras - Joaquim Silva e Luna (General de Exército da reserva) - R$ 260.387
EBSERH - Oswaldo Ferreira (General de Exército da reserva) - R$ 59.808
Correios - Floriano Peixoto Vieira Neto (General de Divisão da reserva) - R$ 77.348
Valec - André Kuhn (Tenente-coronel do Exército da reserva) - R$ 47.711
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Ulisses Danilo Silva Almeida (Coronel do Exército da reserva) -  R$ 43.197
EPL (Empresa de Planejamento e Logística) - Arthur Luis Pinho de Lima (Major do Exército da reserva) - R$ 43.259
Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) - Aderico Visconte Pardi (General de Exército da reserva) - R$ 49.964
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) - Waldemar Barroso Magno Neto (General de Exército da reserva) - R$ 69.477
Companhia Docas do Rio - Francisco Magalhães Laranjeira (Almirante de Esquadra reformado) - R$ 67.527
Companhia Docas da Bahia - Carlos Autran de Oliveira (Almirante de Esquadra reformado) -R$ 56.628
Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa) - Antônio Carlos Guerreiro (Vice-almirante da reserva) - R$ 62.974
Emgepron (Empresa Gerencial de Proj. Navais) - Edesio Teixeira Lima Junior (Almirante de Esquadra da reserva) - R$ 29.827
INB (Indústrias Nucleares do Brasil) - Carlos Freire Moreira (Contra-almirante da reserva) - R$ 63.070
Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados) - Carlos Henrique Silva Seixas (Contra-almirante da reserva) - R$ 60.616
Casa da Moeda do Brasil - Hugo Cavalcante Nogueira (Vice-almirante da reserva) - R$ 71.836
Infraero - Hélio de Paes Barros Júnior (Tenente-brigadeiro da reserva) - R$ 71.985

- Com informações da Folha de S. Paulo.

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