O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da lei que suspendia a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2021. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (3).
A ideia do Congresso Nacional era evitar o contágio do novo coronavírus nas agências bancárias, mas o presidente decidiu manter a obrigatoriedade alegando que existem alternativas para este público receber da Previdência Social. O veto retorna ao Congresso, que pode derrubá-lo.
Entre as alternativas está a possibilidade de fazer a comprovação em casa. Pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos e que não possuam procurador ou representante legal cadastrado poderão pedir o direito.
O segurado que deixar de fazer a fé de vida pode perder o benefício até que seja feita a comprovação. Para fazer a prova de vida, basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta.