A proposta de aumento do salário mínimo em 2022, elevando o o valor dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169, vai impactar a vida de 50 milhões de pessoas no Brasil que ganham o piso nacional, entre elas 24 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das aposentadorias, pensões e auxílios, o teto previdenciário também será reajustado: ele pode sair dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.832,45.
Mas por que "pode"? Porque o valor exato do aumento somente será conhecido em janeiro quando o governo tiver o valor acumulado do ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo. Caso a inflação de 7% projetada pelo Ministério da Economia se confirme, o valor vai chegar a R$ 1.177 no próximo ano, elevando o teto do INSS a R$ 6.883,91.
O EXTRA fez algumas simulações de valores de benefícios com os 6,2% de reajuste previstos na proposta de orçamento enviada pelo Executivo ao Congresso. Um aposentado que recebe o piso nacional terá o benefício reajustado para R$ 1.169. Já quem ganha R$ 2.500 vai receber R$ 2.655. Caso o pagamento creditado em conta seja R$ 3.200 hoje, no próximo ano será R$ 3.398,40.
O valor, R$ 69 maior que o salário mínimo atual, não prevê ganhos reais para os trabalhadores. Ou seja, essa alta de 6,2% não compensa a perda que o piso nacional teve com a inflação e o poder de compra vai continuar igual.
É importante destacar que esse reajuste só é concedido porque a Constituição determina uma revisão periódica para preservar o poder de compra dos assalariados. No entanto, mesmo com reajuste, o valor não repõe a perda dos aposentados.
"A falta de aumento real reflete a penúria de todos os brasileiros e brasileiras. Aos aposentados e pensionistas sempre sobra o sustento da família em época de crise e desemprego. Não vemos o mesmo tratamento dado aos altos escalões do governo que não só vivem com altos salários, mas também com aumentos salariais dignos de países de primeiro mundo", critica Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Para Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), o descaso das autoridades é lastimável.
"Os menos favorecidos no Brasil não tem representantes, não tem voz. O nosso povo é massacrado dia após dia", lamenta.
"Infelizmente estamos vivendo um período muito cruel com os trabalhadores. Retirar salários é um projeto deste governo. Esse mínimo é um salário de fome e causa vergonha em todos nós."
"É uma covardia muito grande este aumento que corresponde a R$ 2,30 por dia. O que pode comprar uma familia com dois filhos? Quatro pãezinhos?", questiona Yedda.
Política de ganho real acabou em 2020
O salário mínimo está sem uma política de ganho real desde 2020, quando passou a ser reajustado apenas pela inflação, para não perder poder de compra, como determina a Constituição.
No entanto, de 2007 a 2019, nos governos Lula e Dilma, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento acima da inflação sempre que houvesse crescimento econômico.
Essa fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Sem essa lei, o governo Jair Bolsonaro decidiu apenas repor as perdas.
"Desde o governo Temer (2016) ficou clara que a ideia é desconstruir a proteção social real ao povo brasileiro", critica Tonia.
Confira os últimos reajustes
- 2016: 11,6% (R$ 880)
- 2017: 6,48% (R$ 937)
- 2018: 1,81% (R$ 954)
- 2019: 4,61% (R$ 998)
- 2020: 4,7% (R$ 1.045)
- 2021: 5,22% (R$ 1.100)
Valor 4,93 vezes menor que o necessário
O valor do mínimo é 4,93 vezes menor que o necessário para sustentar uma família de quatro pessoas levando em consideração o piso atual (R$ 1.100). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo em junho deveria ter sido de R$ 5.421,84.
O cálculo é feito de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Dieese. Em junho, os dados indicaram que houve aumento no preço da cesta básica em dez das 17 capitais estudadas.
A cesta básica mais cara foi a de Florianópolis (R$ 645,38) e serviu como base para o cálculo do salário mínimo ideal. A segunda cesta mais cara foi em de Porto Alegre (R$ 642,31), seguida por São Paulo (R$ 626,76), Rio de Janeiro (R$ 619,24) e Curitiba (R$ 618,57).