O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (25) um decreto que determina a redução do consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022, por parte da administração direta, autárquica e fundacional. Os órgãos públicos terão que reduzir o consumo de 10% a 20%.
A medida não vale para as estatais. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas o decreto anda não foi publicado no Diário Oficial da União.
A ação foi tomada como parte das medidas decorrentes da crise hídrica, que ameaça o fornecimento de energia no país.
O decreto estabelece várias recomendações com a finalidade de contribuir com a redução do consumo de energia elétrica. Ares-condicionados deverão ser programados para não menos do que 24 ºC, computadores deverão ser programados para entrarem em modo de espera quando o usuário se afastar.
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Deverá haver redução de iluminação de corredores e garagens e as licitações deverão ter medidas para se obter equipamentos de maior eficiência energética.
“Com as medidas, o governo federal espera reduzir o consumo de energia elétrica no seu âmbito interno, colaborando com as medidas decorrentes da atual crise energética”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O decreto estabelece ainda a criação de Comissão Interna de Conservação de Energia em cada órgão ou entidade.