Há meses o presidente Jair Bolsonaro, quando criticado sobre o preço dos combustíveis ou do gás de cozinha, aponta para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) como principal vilão. Ontem, em reunião, os governadores rebateram a pressão feita pelo presidente.
Segundo os mandatários, a proposta de reduzir a tributação prejudica a arrecadação dos estados. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que o argumento presidencial "é uma falácia" para culpar os governadores.
Ele completou dizendo que parte da culpa da escalada de preços é do clima político, que gera impactos na inflação e na taxa de câmbio.
“Nenhum governador tem aumentado o ICMS sobre combustíveis. Ele é cobrado como era cobrado há dez anos atrás. Então isso é uma falácia que se coloca na tentativa de culpar os governadores pelos nove aumentos que a Petrobras produziu nos combustíveis”, afirmou o governador do Distrito Federal.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também afastou as críticas e culpou o governo federal. "Não há nos últimos 3 anos nenhum aumento de ICMS por parte do Estado", afirmou.
"Há aumento por parte da Petrobras no valor do combustível. O imposto representa 17% da nossa receita. Não podemos zerá-lo de uma hora pra outra e é por isso que precisamos ser honestos com a população", completou.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) compilados pelo Ministério de Minas e Energia e divulgados pela Folha de São Paulo mostram que o preço final dos combustíveis subiu de 27,5% em dezembro de 2018 para 35,6% em abril.
Enquanto isso, o ICMS subiu 24,7%, o que fez com que sua fatia na composição final do preço caísse de 29,5% para 28,1%.