A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN identificou uma nova fraude que exige que a vítima pague o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para liberar o valor de um empréstimo ou financiamento pendente. Os criminosos utilizam do nome e imagem da instituição governamental para enviar cobranças ilícitas ao endereço dos alvos.
Segundo a organização, a fraude se dá após a vítima fazer uma negociação com uma instituição financeira, recebendo uma correspondência informando que o depósito depende do pagamento do IOF para liberação. No mesmo documento, a vítima recebe dados bancários para depósito e uma assinatura falsa de um dos funcionários da Receita.
”Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência”, alertam.
A Delegacia informa que está investigando os autores da fraude, e que responderão pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e estelionato. Danos causados aos nomes da instituição e servidores indevidamente envolvidos também serão punidos.
Criminosos usam imagem da Receita Federal para infringir golpe
Os criminosos se aproveitam da noção básica sobre a Receita Federal para criar uma falsa impressão de legitimidade para a fraude. O Imposto sobre Operações Financeiras é relativo a crédito, câmbio e seguros, ou títulos e valores mobiliários, então à primeira vista parece lógico que a mesma instituição que cobre as tarifas.
No entanto, não é bem assim. A manutenção do IOF é feita por um documento específico — o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). ”A cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito”, afirma a instituição em nota.
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Para fins de dúvidas, a Delegacia da Receita Federal alerta para pequenas inconsistências, que sinalizam que a correspondência pode ser falsa: ”Fique atento aos erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas,” explicam.
Por fim, a organização orienta para entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério da Economia pela internet em caso de dúvidas ou denúncias.