Em visita à Brasília, marcada para esta quinta-feira (19), o governador Cláudio Castro pretende pedir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que impeça que o Palácio Capanema figure entre os imóveis que o governo federal pretende vender à iniciativa privada. O anúncio foi feito durante reunião nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para tratar do tema.
"Vou estar em Brasília nesta quinta-feira e vamos abrir mais um debate sobre o tema. Tenho uma posição pessoal de que há que se ter equilíbrio. Temos que preservar o que precisa ser preservado, mas também precisamos dar destinação econômica e social para muitos prédios", argumentou o governador.
A listagem inicial ainda não inclui o Capanema, que passa por obras de restauração, mas a Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia admite que ele está apto a receber ofertas. Inaugurado em 1945, o edifício, que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, abrigou o antigo Ministério de Educação e Saúde.
A notícia de uma possível venda suscitou reações indignadas de arquitetos, urbanistas, entidades e de parentes de seus idealizadores, como a publicação de um manifesto. Marco da arquitetura moderna, o prédio tem 16 andares no Centro do Rio e foi concebido por expoentes como Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Ernani Vasconcellos e Carlos Leão, sob a supervisão do franco-suíço Le Corbusier.
Desde a divulgação do leilão, a Alerj também tem se mobilizado com ações contrárias à venda do Capanema, como envio ao Ministério Público Federal, em conjunto com a Câmara Municipal, de representação na qual pede apuração dos fatos envolvendo a possível negociação do edifício. Também protocolou na Mesa Diretora da Casa pedido de moção de repúdio a tentativa de negociação, além de o próprio presidente da Casa, deputado André Ceciliano ter dado entrada com projeto de lei pedindo o tombamento do prédio.
Caso governo federal insista na venda, a Alerj e o estado já sinalizaram com a possibilidade de firmar parceria para comprar o Capanema. Nesse caso, a verba viria, em parte, de recursos a que o Legislativo tem direito anualmente, mas que abriria mão.
"Se tivéssemos que usar os recursos que vão para o Tesouro Nacional para realizar essa compra, assim o faríamos. No fim de semana, assim que saíram às notícias, o governador prontamente mostrou parceria com a Assembleia nesse pleito", disse Ceciliano.
O encontro, na Alerj contou com a participação de representantes de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ). Em nota conjunta, 10 instituições ligadas à cultura e à arquitetura afirmam que receberam com assombro a notícia da venda de um marco da arquitetura moderna.
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Ceciliano disse que mesmo que o governo recue em relação à venda do Capanema, outros imóveis importantes ainda estão no leilão e isso precisa ser revisto.
"Propus criarmos uma comissão para estudar essas medidas e irmos até Brasília dialogar. O Palácio Capanema foi um símbolo para o Brasil e para o mundo, mas além dele precisamos defender os outros patrimônios que são relevantes culturalmente como a Central do Brasil e o anexo da Biblioteca Nacional", afirmou.
Também nesta quarta-feira foi protocolado o Projeto de Lei 4.640/21, que determina o tombamento por interesse histórico e cultural do Capanema pelo estado do Rio. Nacionalmente, o prédio já é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas segundo Ceciliano, que é autor do projeto, juntamente com o deputado Luiz Paulo (Cidadania), apresentar essa proposta é marcar posição em defesa do patrimônio nacional.