O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) para permitir a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, sem passar por distribuidoras. A ideia é reduzir o preço do combustível
na bomba.
O mandatário não poupou críticas aos governadores, que, segundo ele, aumentaram o ICMS estadual. "Cada governador [que] arque, então, com a sua responsabilidade, que é natural, né, de quanto vai cobrar de ICMS naquele combustível no seu estado", disse.
“Não compensa a gente buscar maneira de diminuir o preço do combustível na refinaria. Porque quando a gente abaixa 5 centavos, na ponta da linha continua sendo o mesmo preço. Porque interessa para os governadores manter aquilo que ele (sic) cobra daquele combustível de ICMS. Ele não quer perder receita”, completou o presidente.
Bolsonaro estava acompanhado do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que citou a existência de mais de 120 agentes entre o produtor e o consumidor, como refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas.
"Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização" disse o ministro.
Albuquerque também criticou os governadores, e disse que espera deles a mesma iniciativa que teve o governo federal de reduzir os tributos para o diesel e o gás de cozinha.
"O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O ICMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro",explicou.