O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender sua proposta de reforma tributária como uma forma de tributar os super-ricos. Em entrevista à Bloomberg Línea gravada na última terça-feira e publicada nesta quarta, ele afirmou que, atender aos pedidos para reduzir a previsão de 20% de imposto sobre dividendos pagos a detentores de ações de empresas vai prejudicar a redução da carga tributária de empresas e trabalhadores. Esse tipo de imposto foi extinto há 25 anos.
“Vamos tributar menos as empresas e mais os donos, afluentes dessas companhias”, declarou o ministro à Bloomberg Línea.
“Há quarenta anos que os impostos sobem sobre as empresas no Brasil. No mundo, acontece exatamente o contrário: as alíquotas caíram de uma média de 40% e 45% para uma média de 22%, 23,5%. O primeiro grande vetor dessa reforma tributária é reduzir o imposto das empresas.”
Segundo o ministro, a maioria dos países cobra entre 30% e 40% dos dividendos. E citou França e EUA com alíquotas acima de 30%.
O ministro defendeu essa taxação como uma forma de reduzir a carga tributária das empresas e estimular a geração de empregos. Ele também lembrou que a proposta prevê a ampliação da faixa de renda que isenta trabalhadores do Imposto de Renda. A linha de corte subiria do atuais R$ 1,9 mil para R$ 3,1 mil. Segundo ele, 32 milhões de assalariados pagarão menos imposto.
“O que vai acontecer é que o imposto para as empresas então sobe. A nossa ideia com a reforma é que seja neutra (do ponto de vista da arrecadação). Quem não paga passa a pagar para que as empresas e os assalariados sejam desonerados”, disse Guedes.
O ministro repetiu que se mantém no cargo enquanto contar com a confiança do presidente Jair Bolsonaro e afirmou ao veículo que a reforma tributária e a privatização dos Correios são suas prioridades agora na retomada dos trabalhos no Congresso.
Guedes disse ter conversado sobre o assunto na segunda-feira com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ao defender a privatização dos Correios, ele afirmou que a empresa precisa de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, mas não consegue investir um décimo do necessário.
"É melhor dar uma chance de a empresa sobreviver, se capitalizar", disse Guedes, incluindo a Eletrobras entre as estatais que precisam ser vendidas pelo mesmo motivo. "Ou você se moderniza ou morre".
Sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) para parcelamento de precatórios, Guedes disse que a criação de um fundo de “pagamento de passivos da União” não se trata de calote ou ação que burle o teto de gastos. Ele justificou a defesa da PEC dizendo que os pagamentos se tornariam obrigações desse fundo constitucional.