O presidente Jair Bolsonaro decidiu que o novo Bolsa Família deve se chamar "Auxílio Brasil", segundo fontes do governo federal. A ideia é remeter à continuidade do auxílio emergencial, embora a reestruturação do programa deva atender menos famílias.
A estratégia do nome, definido nos últimos dias, é mostrar que o auxílio emergencial foi uma marca do governo Bolsonaro na área social e será tornado "permanente". O auxílio, que hoje tem valor médio de R$ 250 e atende 45,6 milhões de beneficiários, será pago até outubro deste ano. O Bolsa Família atende cerca de 14,6 milhões de famílias.
A Medida Provisória que cria o programa deve ser assinada pelo presidente até o fim dessa semana. A reestruturação elaborada pelo Ministério da Cidadania inclui outros programas sociais no futuro "Auxílio Brasil", como uma bolsa creche e um benefício voltado especificamente para produtores rurais.
O valor médio do novo benefício ainda não está definido porque depende do espaço fiscal previsto no Orçamento de 2022, objeto de estudos da equipe econômica. O presidente defende que o valor médio seja de R$ 300. Auxiliares da ala política do Palácio do Planalto pressionam por um valor ainda maior, porém.
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Após identificar que derrotas judiciais podem consumir boa parte dos recursos previstos para custear a nova versão do Bolsa Família, o governo finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento e permitir o pagamento do benefício no próximo ano, marcado pelas eleições presidenciais.
O texto prevê que as despesas com sentenças da Justiça poderão ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. As mudanças previstas na PEC criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
Os técnicos do Ministério da Economia avaliam que, com o colchão de recursos criado pela PEC, será possível propor um programa social com pagamento médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. Atualmente, o pagamento médio do Bolsa Família é de R$ 192 para 14 milhões de beneficiários.