Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) que garante a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, cujo ministro será Onyx Lorenzoni. A pasta, que nasceu robusta, com 13 secretarias e 7 conselhos e câmaras, leva também 66% dos recursos que antes estavam sob a alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com estimativa feita pela Associação Contas Abertas, a pedido do Correio e divulgada pelo Correio Braziliense.
A pesquisa prevê R$ 807,2 bilhões para as ações do ministério que ficou com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ativos de superiores a meio bilhão de reais.
Além disso, a Previdência Social também ficará a cargo de Lorenzoni. Com isso, o Fundo Nacional de Previdência Complementar, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social e mais fundos previdenciários, devem ir para a nova pasta.
Segundo o levantamento da Contas Abertas, dos R$ 3,4 trilhões de recursos autorizados no Orçamento para a Economia neste ano serão divididos assim:
- R$ 2,2 trilhões para a gestão da dívida pública;
- R$ 800 bilhões para o Trabalho e Previdência;
- R$ 400 bilhões para o Ministério da Economia.