Deputado usou medalha de Rayssa Leal para defender trabalho infantil
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado usou medalha de Rayssa Leal para defender trabalho infantil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou a medalha de prata conquistada pela skatista Rayssa Leal para defender o trabalho infantil . Segundo o parlamentar, uma criança de 13 anos não pode trabalhar, mas pode ganhar medalha em olimpíadas. 

De acordo com o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos. No entanto, Rayssa é atleta e recebeu autorização do comitê organizador e dos responsáveis para competir. 

"As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!", disse o deputado, em sua conta no Twitter. 

Na sequência, o parlamentar, que assumirá a liderança da bancada evangélica em 2022, defendeu a revisão do artigo. No entanto, o parlamentar não explicou os motivos pelos quais defende a retomada do trabalho infantil. 

"'Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.' Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei", concluiu Cavalcante.

Para o ECA, crianças menores de 14 anos não possuem responsabilidades empregatícias e devem focar em seus estudos. A medida, além de ser usada como protecionismo à criança também é utilizada para incentivar a manutenção da educação na adolescência. 

Após os 15 anos, os jovens podem iniciar sua carreira no mercado de trabalho em estágios remunerados , mas devem valer apenas por meio período e em horário contrário ao escolar. 

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