Lei estadual e vazamento que matou casal no Leblon viram argumentos para vender serviços e até para dar golpes
gás encanado
Lei estadual e vazamento que matou casal no Leblon viram argumentos para vender serviços e até para dar golpes

Não bastassem os aumentos de preços que fizeram a conta de gás encanado ficar 24,7% mais cara neste ano, já considerando a alta prevista para agosto, os moradores do Rio têm sido assediados por prestadoras de serviços para que façam vistorias nas instalações.

Tomam por base a lei estadual 6.890/2014, que obriga cidadãos fluminenses que usam gás encanado a contratarem uma empresa de inspeção a cada cinco anos. O problema é que muitas ofertas são feitas por empresas que não estão capacitadas para o serviço ou por pessoas que sequer pertencem a uma prestadora. Só querem fazer cobranças indevidas ou, pior, ter acesso aos imóveis.

Foi o que aconteceu com a aposentada Maria da Graça Lima, moradora do Leme, na Zona Sul do Rio. Na semana passada, ela recebeu a ligação de uma pessoa que se dizia funcionária da Naturgy, a concessionária de distribuição de gás, oferecendo a vistoria por R$ 80. Ela agendou a visita para o dia seguinte, mas depois suspeitou que fosse golpe:

"Quando falei que pagaria (o valor) na conta de gás, a moça disse que não poderia, porque não era funcionária da Naturgy, e sim de outra empresa, mas dizia que era da concessionária só para a pessoa tomar mais confiança. Então, perguntei ao porteiro, e ele me alertou de que poderia ser golpe. Disse que outras pessoas do prédio passaram pela mesma situação."

Segundo Maria da Graça, o vazamento de gás que levou à morte de um casal no Leblon, também na Zona Sul do Rio, em junho, foi o argumento para vender o serviço. As ligações só pararam quando ela ameaçou chamar a polícia.

Consulta ao Inmetro

A Naturgy informa que não faz inspeção nem realiza obras de correção ou manutenção de instalações residenciais. A vistoria é feita por empresas particulares, que costumam cobrar de R$ 170 a R$ 200, de acordo com pesquisa feita pelo GLOBO. Mas somente firmas certificadas pelo Inmetro podem executar o serviço. Para saber quais são, é preciso consultar o site do órgão (confira as recomendações ao lado).

O Inmetro esclarece que atesta a competência das empresas para a realização do serviço, mas não tem responsabilidade sobre as práticas de mercado das prestadoras que fazem a inspeção do gás.

"Ao receber uma ligação oferecendo a vistoria do gás, o consumidor precisa ficar atento. É importante não passar informações pessoais de imediato. Verifique antes se a empresa é realmente credenciada pelo Inmetro e entre em contato com a mesma pelos seus canais de atendimento oficiais", aconselha Henrique Neves, diretor jurídico do Procon-RJ.

O prazo de vistoria a cada cinco anos previsto em lei foi suspenso até 2023 por causa da pandemia. Além disso, o cliente que não faz a inspeção não sofre punição por parte da concessionária de gás.

“A Naturgy não realiza nenhum tipo de fiscalização. O papel da distribuidora, conforme previsto na Lei 6.890 de 2014, é divulgar a inspeção periódica de gás para seus clientes. O objetivo da lei é criar uma cultura preventiva para que todos se conscientizem da importância da segurança no uso de qualquer tipo de gás”, afirmou a companhia.

Corte de fornecimento

Ainda segundo a concessionária, o fornecimento de gás somente é interrompido temporariamente quando o consumidor contrata uma empresa de inspeção, e esta encontra um problema que implica riscos à segurança. Neste caso, a prestadora comunica à Naturgy, que suspende o serviço.

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Quando há inadequações mais leves, o cliente tem um prazo de até 90 dias para contratar outra empresa, desta vez de manutenção, e realizar o reparo, que depois será objeto de uma nova vistoria. Não há suspensão no fornecimento de gás. Mas, se ao fim prazo o problema não for resolvido, poderá haver corte.

Além de pesquisar preços e negociar com as empresas credenciadas, uma dica para reduzir os custos da vistoria é fazer a contratação de forma coletiva. A revisão realizada no apartamento da estudante de Relações Internacionais e Teatro Luisa Guimarães, de 21 anos, foi contratada pelo condomínio por causa de vazamentos recorrentes registrados em um dos blocos. Com isso, cada um dos cem apartamentos pagou R$ 40 pelo serviço.

"Uma funcionária da empresa veio fazer a vistoria, que durou mais ou menos cinco minutos, e verificou como estava a situação do nosso gás. Não deu nenhuma recomendação, exceto lembrar de fechar o registro do fogão para evitar vazamento", contou.

Para proteger a casa e o bolso
Vistoria

A lei estadual 6.890/2014 determina que o consumidor faça a inspeção das instalações de gás a cada cinco anos, com empresas especializadas. Para saber quais são credenciadas, é preciso consultar o site do Inmetro ( https://bit.ly/3BtYrS1 ). Mas este prazo foi suspenso até 2023, por causa da pandemia.

Cuidado com as ofertas

Se alguma empresa oferecer a vistoria, peça o nome e o número de contato. Não confirme seus dados pessoais por telefone e evite a contratação de imediato. Consulte se a prestadora de serviço está na lista do Inmetro e, se for o caso, ligue de volta para agendar a visita. Também é possível buscar a relação das empresas credenciadas nos sites das concessionárias, no caso do uso de gás canalizado, ou das distribuidoras, no caso de botijão.

Manutenção preventiva

Além da vistoria prevista em lei, a Naturgy recomenda que seja feita uma manutenção preventiva nas instalações de gás pelo menos a cada dois anos.

Aquecedor

Ajuste a chama do aquecedor à estação do ano. Não use a temperatura máxima sem necessidade. Acionar o botão no máximo e misturar água fria para atingir a temperatura ideal desperdiça água e gás.

Pilhas

O queimador do aquecedor de gás deve acender imediatamente quando a torneira de água quente é aberta. Caso isso não aconteça, substitua as pilhas ou verifique a ligação elétrica. Segundo especialistas, o aparelho não deve ser instalado em locais com correntes de ar.

Queimadores

Mantenha os queimadores do fogão limpos e regulados. As chamas devem ter tom azulado. Se estiverem com tonalidade amarelada, é sinal de que os queimadores estão sujos ou desregulados, o que aumenta o consumo de gás.

Panelas

Use panelas com o tamanho adequado para a quantidade de alimentos que vai cozinhar. Quanto maior mais tempo a comida levará para ficar pronta e maior será o consumo de gás. Ao cozinhar, reduza a chama.

Em caso de problemas

Ao notar problemas como vazamento ou cheiro de gás, ligue para a central de emergência da Naturgy, no 0800-024-0197. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. É gratuito.

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