O PL 681/2020 que regulamenta o pagamento em dobro do Bolsa Família
enquanto durar a pandemia foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) no dia 5 de julho
. No entanto, o projeto segue parado e os beneficiários ainda não sabem quando poderão receber R$ 178
ao invés de R$ 89.
Após aprovação na CSSF, precisa ainda passar pela comissões de Finanças e Tributação (CFT), e pelo grupo que debate Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o projeto só chegou nesta terça-feira (20) à CFT, e segue parado com parecer recebido para publicação.
A câmara dos Deputados só retorna do recesso parlamentar no dia 31 de julho, quando as comissões voltarão a debater o tema. Até lá, o texto da deputada Natália Bonavides (PT-RN) segue sem previsão. Corre o risco, inclusive, de a pandemia acabar e o projeto não ser regulamentado.
O benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).