Diante das críticas ao projeto de reforma tributária apresentado pelo governo há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes , se comprometeu com um grupo de empresários que a proposta não será aprovada antes do recesso parlamentar . Essa possibilidade chegou a ser aventada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Guedes participou de um almoço com empresários em São Paulo na quinta-feira. No encontro, o ministro ouviu críticas à proposta, mas disse aos presentes que o texto não será analisado de forma açodada pelo Congresso. Ele prometeu corrigir ‘distorções’ na reforma do Imposto de Renda.
De acordo com auxiliares do ministro, ele afirmou ainda que o texto só avançará se for possível construir um consenso. Ficou claro que o projeto do jeito que está não vai avançar no Legislativo, disse a fonte.
Os empresários criticam a proposta por entender que ela pode levar a um aumento da carga tributária. Em outras palavras, destacou o interlocutor, o projeto desenhado pela Receita Federal “subiu no telhado”.
A tendência é que o texto seja muito modificado, incluindo a retirada de trechos colocados pela Receita para dificultar o planejamento tributário.
O ministro já tinha sido aconselhado a retirar a proposta, mas resiste à ideia. Contudo, ele entendeu que será necessário a realização de estudos para calibrar melhor a proposta a fim de evitar prejudicar as empresas e tornar o sistema tributário ainda mais complexo.
Integrantes do governo chegaram a sugerir que apenas o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física fosse aprovado, mas há temas caros a Guedes na proposta, como a taxação de lucros e dividendos.
A atualização da tabela do IR faz parte das promessas de campanha em 2018.
Bolsonaro mira 2022 para se reeleger e quer aumentar a faixa de isenção do imposto de renda. O texto enviado ao Congresso, eleva essa faixa de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e terá impacto entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões. O governo também irá reduzir o Imposto de Renda das empresas.
Para compensar, a Receita Federal propôs várias mudanças, como taxação de lucros e dividendos; fim do juros sobre capital próprio (JCP), uma espécie de remuneração para acionistas; restrição à declaração simplificada para pessoas físicas, além de outras alterações.
Guedes se reúne nesta sexta-feira com o relator da proposta, deputado Carlos Sabino (PSDB-PA) e com assessores do parlamentar para discutir mudanças no projeto.No encontro com empresários, Guedes também prometeu corrigir “distorções” no texto. Ele disse que vai perseguir a “neutralidade tributária”, ou seja, garantir que o projeto não gere aumento da carga tributária.
No almoço, Guedes foi enfático ao afirmar que o país não pode “perder a janela de oportunidade” de fazer uma reforma tributária agora, por conta do bom momento da arrecadação.