O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional
acerca de um gatilho
para tornar permanente o programa de manutenção de empregos. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes
, é que a união ou os estados possam acionar o Benefício Emergencial
(BEm) em caso de calamidade pública,
como enchentes, secas ou outra pandemia.
Segundo a Folha de São Paulo, o instrumento tem sido elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e por técnicos do Ministério da Economia.
"O gatilho que estamos estudando é a situação de calamidade. Se acontece um desastre natural em um estado da Federação, por exemplo, é hora de acionar o BEm", afirmou.
Neste ano, a Medida Provisória (MP) 1.045 viabilizou o programa. Ela permite reduções de jornada e salário de até 70%, com compensação parcial pelo governo na remuneração dos trabalhadores. Hoje, essa restituição não pode ultrapassar o valor máximo do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84 por mês.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Guedes disse que tentou criar um 'conselho fiscal' que reunisse os presidentes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo ele, a proposta não avançou por conta das eleições para às duas Casas, mas prometeu retomar os debates.