Ciro Nogueira (PP)
Moreira Mariz/Agência Senado
Ciro Nogueira (PP)

O presidente Jair Bolsonaro indicou o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) Alexandre Barreto para o cargo de superintendente-geral do órgão, com mandato de dois anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Barreto deixou a presidência do órgão antitruste brasileiro em 21 de junho. Desde o fim de 2020, ele e Alexandre Cordeiro, atual superintendente-geral do Cade, articulam um movimento político para trocarem de posição no órgão.

Cordeiro, cujo mandato expira em outubro, foi indicado pelo presidente na semana passada para o cargo de presidente. Na segunda-feira, em tempo recorde, foi aprovado em sabatina no Senado.

A nomeação consagra o sucesso da articulação política de Cordeiro , que tem como padrinho o senador e líder do Centrão Ciro Nogueira (PP) e, desde 2019, aproximou-se de gente próxima ao presidente, como o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten. Barreto também teve o apoio de Renan Calheiros na disputa, segundo o colunista Guilherme Amado.

Bolsonaro nomeou ainda o subchefe adjunto de política econômica da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Freitas de Lima, como conselheiro na vaga de Mauricio Bandeira Maia, cujo mandato termina neste mês.

O clima de disputa política pelas nomeações de Bolsonaro no Cade tem deixado grandes empresas, advogados e servidores do órgão apreensivos, que temem a politização do órgão. O presidente ainda precisa nomear um substituto para o procurador-geral do Cade, Walter Agra, cujo mandato acaba em outubro.

Barreto enfrentava resistência no Planalto por sua antiga proximidade com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Bolsonaro. O ex-presidente do Cade também tem como padrinhos políticos o ministro Bruno Dantas, do TCU, e o próprio Cordeiro.

O Cade é responsável por dar ou não aval a operações de fusão e aquisição no país e por investigar práticas anticoncorrenciais de empresas, como a formação de cartéis. Seu cargo mais importante é o de superintendente-geral, que tem mandato de dois anos com possibilidade de recondução.

É a superintendência-geral que instaura os processos, investiga as práticas anticompetitivas das empresas, faz a instrução dos casos, prepara os pareceres técnicos e envia as ações para julgamento ao tribunal do Cade.
Os casos são julgados pelo tribunal, formado por sete conselheiros, sendo um deles o presidente do órgão. Ali, todos têm mandato de quatro anos sem possibilidade de recondução ao cargo.

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