O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a possibilidade de implementar a avaliação para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) via remota a partir deste mês . O projeto-piloto deve ser testado nesta terça-feira (06), informou a Previdência.
Os estudos para a avaliação pela internet acontece após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) , que solicitou ao INSS a implementação do projeto em até 15 dias. A decisão foi proferida pelo ministro Bruno Dantas no último dia 23 de junho.
No entanto, há preocupação da diretoria do INSS e do Ministério da Economia em relação à preparação do novo sistema, sendo que ainda não há detalhes sobre o funcionamento da plataforma. Outro ponto analisado, é a parcela da população de classe baixa que não possui internet ou telefone para conseguir realizar a avaliação.
O Benefício de Prestação Continuada é oferecido para brasileiros, natos ou naturalizados, e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual (R$ 275). O valor deve aumentar para R$ 550, mas a lei que prevê o reajuste ainda precisa ser regulamentada.
Também podem solicitar o benefício as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Veja aqui o passo a passo para conseguir o BPC.