Queimada
Agência Brasil
Queimada


Um grupo de mais de 170 empresários e intelectuais enviou uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL),citando a crise hídrica enfrentada pelo país e cobrando oparlamentar sobre o retrocesso ambiental .

O texto faz um alerta sobre os riscos da aprovação de três projetos de lei defendidos pelo governo federal, e que modificariam a legislação ambiental, compotencial para prejudicar a economia e o ambiente de negócios no país.

“Estamos em 2021, o mercado financeiro e o mundo moderno desejam odesenvolvimento sustentável, seja através de negócios de impacto, investindo em ESG ou respeitando políticas de compliance”, diz um trecho da carta a qual o GLOBO teve acesso.

A carta foi entregue a Lira no mesmo dia em que Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente . Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e contestado pela condução da política ambiental, Salles alegou motivos familiares para deixar o cargo.


O documento é assinado por nomes como José Olympio Pereira,presidente do banco Credit Suisse no Brasil; Luis Stuhlberger, gestordo Fundo Verde; Luiz Fernando Furlan. ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Guilherme Leal, da Natura. A articulação da carta ficou a cargo da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação e do Observatório de Justiça e Conservação do Paraná.

“Sabemos que todo país carrega consigo uma imagem, que também funciona comouma espécie de marca. As imagens de nossas florestas queimando outombando, que circulam pelo planeta, representam um estragosignificativo à nossa reputação externa. E isso piorasensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e dasrelações internacionais”, alertam.

O grupo demonstra preocupação com a tramitação dos projetos de lei 984/2019 (que interfere no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, criando a categoria estrada-parque), o 2633/2020 (definido como "PL da Grilagem") e o 490/2017 (demarcação de terras indígenas).

"Os projetos têm emseu bojo amplas características de retrocesso nesse sentido. Alémde provocar enorme insegurança jurídica, pois vão contra decisõestransitadas em julgado e a Constituição Federal em seu artigo 225,podem trazer prejuízos irreversíveis às empresas brasileiras e suaimagem perante o mundo", diz o texto.


Veja a íntegra da carta dos empresários

RETROCESSOS AMBIENTAIS: UM PÉSSIMO NEGÓCIO PARA O BRASIL E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Dirigimo-nos, aqui, aos nossos colegas empresários e profissionais liberais detodo porte, sobre um sério agravamento da situação econômica, que está prestes a ser provocado prioritariamente pela classe política brasileira, particularmente protagonizada aqui pelos poderes Legislativo e Executivo.

Estamos vivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água já é uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas está afetando profundamente os níveis dos reservatórios, fazendo com quea tarifa de energia elétrica aumente consideravelmente. Esse aumento será repassado ao seu custo de produção. Seus produtos ficarãomais caros, o que afetará suas margens e seu faturamento. Além disso, com reservatórios secos, o racionamento de energia e possíveis apagões não podem ser descartados.

Como as florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruição está diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas. Nossos parlamentares, na sua maioria negando fatos cientificamente comprovados, estão prestes a aprovar projetos de lei que alteram profundamente a legislação ambiental, já sacramentada por vários governos e décadas de discussões, os quais agravarão sensivelmente esta já calamitosa situação.

Os Projetos de Lei 984/2019, 490/2007 e 2633/2020, entre outros, têm em seu bojo amplas características de retrocesso nesse sentido. Além de provocar enorme insegurança jurídica, pois vão contra decisões transitadas em julgado e a Constituição Federal em seu artigo 225, podem trazer prejuízos irreversíveis às empresas brasileiras e sua imagem perante o mundo.

OPL 984/2019, por exemplo, é um dos maiores retrocessos dos últimos tempos. Ele interfere no Sistema Nacional de Unidades de Conservação(SNUC), criando a categoria “estrada-parque”. No mundo desenvolvido, “estradas-parque” são instrumentos que favorecem a conservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. OPL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento para abertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parques nacionais.

Estamos falando de sujeitar mais de 2500 unidades de conservação à abertura de estradas, com nossa combalida fiscalização. Isso permitirá a destruição de áreas ambientalmente frágeis, como as florestas do Parque Nacional do Iguaçu, último grande remanescente de Mata Atlântica Estacional do Sul do Brasil.

OPL 2633/2020, conhecido como o “PL da Grilagem”, é outro gravíssimo risco aos negócios brasileiros, pois anistiará usurpadores e desmatadores de milhares de hectares de terras públicas. Aqui o prejuízo para o empresariado brasileiro já está anunciado por nossos clientes mundo afora. Mais de 300 mil europeus assinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL não seja retirado de pauta.

OPL 490/2017 produzirá profundas consequências para os brasileiros originais, nossos irmãos indígenas. Ele inviabiliza a demarcaçãode territórios indígenas e coloca em risco a integridade deterritórios já demarcados. Ele abrirá caminho para a descaracterização cultural e ambiental dessas regiões, pois abre possibilidades de mineração em suas terras, algo que certamente trará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados e totalmente desassistidos pelo Estado.

A pandemia nos trouxe duros aprendizados, não podemos insistir no erro. O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá a nossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreas verdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas em contato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicos que hoje estão em áreas restritas. A possibilidade do surgimento de uma nova epidemia, ou mesmo de uma nova pandemia, é muito real. E, se isso acontecer, o Brasil vai voltar a parar. Já sentimos na nossa pele, nas nossas perdas pessoais, e também nos nossos negócios. Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais de meio milhão de brasileiros mortos?

Estamos em 2021, o mercado financeiro e o mundo moderno desejam o desenvolvimento sustentável, seja através de negócios de impacto, investindo em ESG ou respeitando políticas de compliance.

Sabemos que todo país carrega consigo uma imagem, que também funciona como uma espécie de marca. As imagens de nossas florestas queimando ou tombando, que circulam pelo planeta, representam um estrago significativo à nossa reputação externa. E isso piora sensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e das relações internacionais.

Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados. Afinal, um executivo e sua família preferirão viverem um lugar com qualidade de vida ou num país cuja marca estárelacionada a queimar e “grilar” a Amazônia, além de destruir nossos parques? E o que dizer da insegurança jurídica provocada porlegislações absolutamente casuísticas, que mudam a qualquer momento?

Não bastassem os aumentos de custos diretos e indiretos provocados poresses retrocessos legislativos e ambientais, essas iniciativas vão contra as boas práticas do empreendedorismo contemporâneo mundial. Isso nos sujeita, inclusive, a possíveis sanções econômicas degrandes parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a Europa. Não podemos deixar que projetos de lei irresponsáveis, que mascaram interesses de lobbies regionais, tragam prejuízos para nossas empresas e aos 210 milhões de Brasileiros. Portanto, pedimos aos nossos colegas empresários e profissionais liberais, que exerçamseu direito cívico de manifestação contrária a esses anacronismos que, além de irracionais, são em grande parte imorais e inconstitucionais.

Assinam esta manifestação o seguinte grupo de empresários e intelectuais, preocupados com os caminhos que o Congresso pode tomar:

  • Adalberto Sanches dos Santos
  • Alexda Riva
  • Alexandre Bossi
  • Alexandre Gama
  • Alexandre Ribeiro da Motta
  • Alice Ferraz
  • Ana Carmen Rivaben Longobardi
  • AnaClara Rena de Souza
  • AndréD’Elia
  • AndréFelippe Zanonato
  • AntonioAugusto Orcesi da Costa Filho
  • AntônioMoreira Salles
  • BenjaminSicsú
  • BetizaSoares dos Santos
  • BobbyBettenson
  • BrunoWendling
  • CaetanoScannavino
  • CandidoBracher
  • CarlosAlberto Gnatta Neto
  • CarlosAugusto Gugelmin
  • CarlosWerneck
  • CarmelCroukamp
  • CarolinaCandida de Lima Barros
  • CássioCasseb Lima
  • CeliaPompeia
  • CelsoLafer
  • ChristianeTorloni
  • ChristiannaTeixeira
  • ChristopheAllain
  • ClaraLuz Braga Sant'Anna
  • CláudiaCampos Baumgratz
  • ClaudioCampello Falcão
  • CláudioCarvalho
  • DanielaMontingelli Villela
  • DanielleCunha Fortes
  • DanielleRibeiro Giannini
  • EdgarGleich
  • EdgarSafdie
  • EdreiAugusto Ascencio
  • EduardoMarson Ferreira
  • EduardoPiva
  • ElenaLandau
  • ElenicePereira
  • ElisabeteArbaitman
  • EmilianeGerbasi Ricci
  • EvelynGavioli
  • EzraNegrin
  • FábiaRaquel Ferreira
  • FabianaCaricati Boaretto
  • FabioAlperowitch
  • FelipeAnselmo Olinto
  • FelipeSantos Pereira
  • FernandoMeirelles
  • FernandoPerrone
  • FernandoPires Martins Cardoso
  • FernandoReinach
  • FirminAntónio
  • FláviaVelloso
  • FrancieleGomes de Souza
  • FranciscaNacht
  • FranciscoCarlos Mazon
  • FranciscoLafer Patti
  • GiemGuimarães
  • GiulianoGiusti
  • GuilhermeAlvarez de Toledo Padilha
  • GuilhermeLeal
  • GuiomarMilan Sartori Oricchio
  • HeloisaDésirée Samaia
  • HeloísaGarrett
  • HeloisaPedra Aparecida do Prado
  • HenriqueNadolny Hertel
  • HorácioPiva
  • IedaGodoy
  • IlonaSzabó
  • IrlauMachado Filho
  • IsaccoDouek
  • Você viu?
  • IsraelVainboim
  • JaimeAntônio de Oliveira Prado
  • JairRibeiro da Silva Neto
  • JamesMarins
  • JaneMaria Fatima de Assis
  • JarbasMarques
  • JoãoCésar Martins
  • JoãoPaulo Capobianco
  • JorgeFrederico Magnus Landmann
  • JoséOlympio da Veiga Pereira
  • JulianeDias de Rosa
  • JuneLocke Arruda
  • KathelynNunes da Silva Santos
  • LatifAbrão Junior
  • LisaMaria Alvim Pena Canavarros
  • LucasGuimarães
  • LuisStuhlberger
  • LuizAlberto Del Vigna Ferreira
  • LuizAntunes Maciel Mussnich
  • Luiz Fernando Furlan
  • Marcello Brito
  • Marcelo Kayath
  • Marcelo Machado
  • Márcio Fortes
  • Marcos Chaves Ladeira
  • Marcos Peretti Maranhão
  • Marcus Paiva
  • Maria Camila Giannella
  • Maria Gabriela Peretti Gurtensten
  • Maria Teresa Etrusco Vieira
  • Mariana Moraes de Barros
  • Marilia Razuk
  • Marina Marchezini Lopes
  • Mario Anseloni
  • Mário Haberfeld
  • Marisa Moreira Salles
  • Marluce Silva
  • Martin Frankenberg
  • Mateus Couto Passos
  • Maurício Ramos
  • Maurício Rands
  • MaxLean
  • Melissa Fernandes Oliveira
  • Miguel Serediuk Milano
  • Mikaelde Andarahy Faria Castro
  • Mônica Guimarães
  • Mônica Lima da Rocha
  • Morris Safdie
  • Nancy Ashimine
  • Neide Helena de Moraes
  • Nelson Sirotsky
  • Nilo Biazzetto Neto
  • Nilton Saraiva
  • Oswaldo Pereira de Barros
  • Patricia Kisner Leone
  • Patricia Verderesi Schindler
  • Paulo Dalla Nora Macedo
  • Paulo Proushan
  • Paulo S. C. Galvão Filho
  • Pedro Camargo
  • Pedro Treacher
  • Pollyana Pugas Dias
  • Priscila Nagem Cardoso Marques
  • Rafael Lima
  • Raquel Machado
  • Ricardo Assumpção
  • Roberto Giannetti
  • Roberto Haberfeld
  • Roberto Klabin
  • Roberto Pedote
  • Roberto Teixeira da Costa
  • Rodolfo Viana
  • Rodrigo Leonardo Pereira de Almeida
  • Rodrigo Meister de Almeida
  • Rogerde Barbosa Ingold
  • Sergio Augusto Romeiro
  • Sérgio Haberfeld
  • Silvia Costa da Costa
  • Simone Scorsato
  • Sônia Grosso
  • Sumeet Singh Dhillon
  • Tatiana Costa
  • Teresa Cristina Ralston Bracher
  • Teriana Gandelim Selbach
  • Thais Mota Rodrigues
  • Thaynara Siqueira Baumgartner
  • Tomas Alvim
  • Tulio Viaro
  • Viniciusde Souza Viegas
  • Vinícius Martins
  • Virgínia Klenner Peluffo
  • Vitor Domingos Robbi
  • Walter Schalka
  • Wania Gaspar Martins do Prado
  • Wellington Fonseca de Melo
  • Wolney Betiol
  • Yacoff Sarkovas

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários