Líderes da Câmara dos Deputados
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Líderes da Câmara dos Deputados

Líderes partidários defendem a votação da proposta que acaba com os chamados supersalários antes da reforma administrativa (PEC 32/20). O projeto dos supersalários já passou pelo Senado e está na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional , que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39,2 mil (salário bruto).

Após reunião dos líderes que debateu acordos de procedimento para tramitação da reforma administrativa na comissão especial , que deverá ser instalada amanhã, alguns parlamentares afirmaram que há praticamente unanimidade sobre debater o limite do teto remuneratório do serviço público.

Enquanto a maioria dos servidores está com os salários congelados, o ministério da  Economia  aprovou uma portaria que permite o aumento de salário do presidente da República e dos ministros. Apelidado de " teto duplex ", o texto trará um aumento de 6% nos vencimentos de  Jair Bolsonaro, indo de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil. 

O aumento pode chegar a 69% a depender da autoridade. Os salários dos altos cargos do funcionalismo que acumulam duas funções poderão chegar a R$ 78.586,64 por mês.

O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), afirmou que é importante que o colegiado garanta uma ampla representatividade dos parlamentares no debate. Freixo também cobrou que o tema dos supersalários seja discutido e votado de forma rápida.

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“Tem que ser tratado, não se pode começar um debate sobre reforma administrativa sem dar um recado à sociedade sobre o real combate a privilégios, que existem. Ninguém defende um Estado ineficaz, ou Estado que não funciona. Defendemos carreira de Estado, defendemos que a estabilidade é estratégia e não privilégio. Privilégio é supersalário”, disse.

O líder do Novo, deputado Vinícius Poit (SP), também disse que é importante votar o fim dos supersalários antes da reforma administrativa. Poit concorda com a necessidade da modernização do Estado brasileiro e cobrou que o governo também participe do debate e defenda a proposta.

“Vários líderes cobraram: precisamos do comprometimento do governo. O debate vai ter desgaste para um lado ou para outro e o governo tem que ir até o fim. Não pode depois sair e sobrar a parte ruim para qualquer um no Congresso. Temos que ir em frente”, afirmou o deputado.

Mais cedo, após a reunião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia indicado que todos os partidos irão integrar a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa.


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