O Banco Central ( BC ) anunciou, nesta terça-feira (08),que o Pix terá um mecanismo de devolução de valores transacionados para ser acionado em caso de suspeita de fraude ou falha operacional . A ferramenta entra em operação no dia 16 de novembro deste ano.
O Pix já tinha um mecanismo de devolução , mas funcionava apenas quando o usuário recebedor detectava algum erro na transação e devolvia os valores.
No mecanismo anunciado nesta terça-feira, quem faz essa devolução é a instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta.
A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “ fundada suspeita de fraude ” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.
Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.
De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo. Atualmente, as insituições tem uma operação mais longa nesses casos, já que precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.