Diferença entre laudos médicos fez a mulher perder o benefício
Lorena Amaro
Diferença entre laudos médicos fez a mulher perder o benefício


Uma dona de casa do Rio Grande do Sul que sofre de fibromialgia e depressão vai receber o pagamento de auxílio-doença , com conversão em aposentadoria por invalidez , como determinado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Ela recebia o auxílio doença até 2017, quando o benefício foi cessado após um laudo pericial apontar inexistência de incapacidade laborativa. Em fevereiro deste ano, ela acionou a justiça pedindo o restabelecimento do auxílio ou a concessão de aposentadoria por invalidez, além de indenização por danos morais.


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Segundo ela, a fibromialgia lhe causa dores no corpo e fadiga excessiva, quadro que seria agravado pelos transtornos de ansiedade e depressão. Ainda assim, o recurso foi negado pela 3ª Vara Federal de Canoas, baseando-se no laudo pericial.

O juiz relator do caso no TRF-4, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, levou em conta um estudo que aponta a possibilidade de confusões diagnósticas em casos de fibromialgia, já que muitos sintomas podem surgir. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, os pacientes estão sujeitos a limitações e até mesmo incapacidade temporária.

"Considerando o acerbo probatório e as condições pessoais da parte autora, permitido concluir que existia incapacidade da segurada quando da alta previdenciária", apontou o magistrado.

A corte concedeu o restabelecimento do auxílio desde a data da alta previdenciária e a conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data do julgamento.

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