Entre os dias 4 e 11 junho o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar à medida que prevê a revisão da aposentadoria para trabalhador contribuinte anterior a 1994 . Chamada de ‘Revisão da Vida Toda’, a proposta, se aprovada, contabilizará os valores pagos ao INSS antes da efetivação do Plano Real. Atualmente, os cálculos previdenciários consideram apenas as contribuições feitas após a troca da moeda brasileira.
Na live do Brasil Econômico, realizada na quinta-feira (27), o professor especialista em previdência, Hilário Bocchi, explicou que apenas os valores dos benefícios serão alterados.
“O tempo de serviço da vida inteira da pessoa é computado na aposentadoria. Agora, quando o INSS calcula o valor do benefício, ele utiliza as contribuições de 1994 para cá. Os benefícios seriam concedidos com base na vida toda, mas teria os valores com base nas contribuições feitas a partir do Plano Real”, explica Bocchi.
“Muita gente teve os melhores salários antes de 1991. Então, essa medida visa dividir a revisão da vida toda em dois pontos. O aposentado poderá optar pelo valor a partir de 1994 ou calcular o tempo todo de contribuição. Dependerá do que for melhor para o beneficiário”, completa o professor.
A Revisão da Vida Toda foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do ano passado em todo território nacional. No último dia 9, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável a medida , o que deverá facilitar a aprovação dos ministros do STF.