O Senado aprovou um projeto que permite a prorrogação de contratos de estágios que tenham se iniciado, estejam em andamento ou em conclusão durante a pandemia . Até então, a lei determinava a duração máxima para contrato com o mesmo empregador de dois anos, exceto nos casos de estagiário com deficiência.
A autoria é dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), e o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
"Muitos jovens terão praticamente um ano de suas vidas perdidas. Nada mais justo que a extensão dos prazos para que eles possam recuperar essas perdas e retomar a normalidade da vida", afirmaram os senadores.
Embora a proposta inicial estabelecesse que o prazo máximo para contratos de estágio fosse alterado para três anos , a redação final cunhou que a prorrogação poderá ser por até seis meses, no caso estágios não obrigatórios e atraso na conclusão do curso, Já para estágios obrigatórios, a extensão poderá ser pelo tempo necessário à conclusão.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tinha projeto semelhante, afirmou que é imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período de pandemia.