O Governador de São Paulo, João Doria
, sancionou a Lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo, o maior programa social
já anunciado pelo estado. A iniciativa tem como objetivo concentrar a unificação de benefícios
, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social
. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios.
A Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), será responsável por tocar o benefício. A iniciativa atuará nos seguintes segmentos:
- Contratação de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. A remuneração seria de R$ 500,00 por mês.
- Ampliação do Renda Cidadã de R$ 80 para R$ 100 (além de um maior número de beneficiários).
- Bolsas de incentivo para atletas.
- Ampliação do Ação Jovem, para jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Aluguel Social, uma ajuda financeira para locação de imóveis.
A unificação do projeto engloba: Emprego (Bolsa Trabalho); Qualificação Profissional (Bolsa Auxílio - Via Rápida); Incentivo (Bolsa Talento Esportivo); Habitação (Bolsa Aluguel Social); Assistência Social (Bolsa Renda Cidadã); Educação (Ação Jovem); e Saúde (Contratação de agentes de apoio).
O Governo está autorizado por decretos e resoluções a implementar novas ações sociais ou ainda incrementar benefícios e abrangência dos programas existentes. Além disso, um Comitê Gestor foi criado com a finalidade gerir e implementar todas as diretrizes e normas do programa.
Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo. Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde.
Com a aprovação do Programa Bolsa do Povo, o programa Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário mínimo, a jornada de atividade poderá ser fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana. A sanção incorporou contribuições dos deputados ao projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo, como a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para receberem os benefícios sociais.