Com a adesão de 100% dos trabalhadores próprios nas usinas de Montes Claros , em Minas Gerais, e de Candeias , na Bahia , e com a participação de 80% dos empregados do escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, a greve da Petrobrás Biocombustível (PBio) entra hoje no segundo dia , com a parada de produção das duas unidades da subsidiária.
O objetivo da greve é abrir negociação com a gestão da Petrobrás para manutenção dos empregos de todos os petroleiros que, embora concursados, estão sob ameaça de serem demitidos, se a venda das usinas for concretizada; além de denunciar os prejuízos da privatização da PBio , uma das maiores produtoras de biodiesel do país. A categoria reivindica a realocação dos trabalhadores para outras áreas do Sistema Petrobrás.
“Infelizmente, por causa da intransigência da gerência da empresa, que não quer negociar efetivo e cotas de produção com a direção do sindicato dos petroleiros e petroleiras de Minas Gerais, da Bahia e do Rio de Janeiro, nós tivemos a parada de produção das usinas de Candeias ontem à tarde e de Montes Claros na manhã de hoje. Com adesão de cem por cento dos trabalhadores das usinas da PBio, a produção está completamente parada . Também temos adesão de oitenta por cento dos trabalhadores na sede da PBio, no Rio de Janeiro. Seguimos então fortes na greve, aguardando que a gestão da empresa abra a mesa de negociação, para atender às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, mas, a despeito de sua importância, a PBio vem sendo desmontada desde 2016, quando a gestão indicada pelo governo de Michel Temer fechou a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas. O processo de desmonte da subsidiária foi intensificado na gestão bolsonarista, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de energia.
“A privatização da PBio é mais um ataque do governo Bolsonaro às políticas ambientais, pois significa a saída da Petrobrás do setor de energias renováveis. A subsidiária é uma das maiores produtoras de biodiesel do país. Abandonar o setor de biocombustível, além de impactar a agricultura familiar, desempregando mais brasileiros e brasileiras em plena pandemia, é condenar o futuro da Petrobrás, que vem sendo apequenada pelas últimas gestões, caminhando para se tornar uma empresa suja, sem compromisso com o meio ambiente”, alerta Bacelar
Processos na Justiça
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A privatização da PBio é contestada no Judiciário, através de ações civis populares, que foram ingressadas em Minas Gerais e Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tribunal de Contas da União (TCU) .
Processos e ações em curso
Ação popular que corre na Justiça Federal de Minas Gerais e trata do desvio de finalidade na transferência de ativos da Petrobrás para PBio, a fim de privatizar ativos da empresa.
Ação popular que corre na Justiça Federal da Bahia e denúncia ao TCU, que questionam a venda irregular da usina de Candeias. O imóvel onde a usina está instalada não pertence à Petrobrás e ainda não teve a desapropriação concluída pelo município.
A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a PBio “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.
A PBio foi criada em 2008, com a inauguração das suas três primeiras usinas de biodiesel. Ela chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel.
A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da empresa. Hoje, tem apenas 50% de participação na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das usinas de biocombustível que foram colocadas à venda.