O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso dois projetos para remanejar verbas do Orçamento de 2021 . Ao todo, serão realocados R$ 1,679 bilhão . Parte da verba vai para o programa "Casa Verde Amarela", que teve os recursos zerados após os vetos do Executivo.
Foram enviados dois créditos um suplementar, para ampliar valores de dotações já existentes no Orçamento, e um especial, para recompor vetos no Orçamento.
Em abril, Bolsonaro afirmou que vetos eram "questão técnica" , e que em breve seriam anulados. "om toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar", disse o presidente.
O crédito suplementar será de R$ 1,095 bilhão , para ministérios do poder Executivo. Já o crédito especial será de R$ 584 milhões , em favor dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A ideia inicial era conseguir R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares para funcionamento da máquina pública. O projeto, no entanto, foi enxugado e acabou ficando em valor menor, segundo o jornal Estado de São Paulo.
“Caso aprovada, a medida irá viabilizar o prosseguimento das obras de implantação do Colégio Militar de São Paulo, o apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, o investimento em sistemas de transporte público coletivo urbano e a integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, que financia o programa habitacional)”, diz a nota da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) obtida pelo Estadão.
“O projeto contempla ainda a reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas, empreendimentos de saneamento integrado, a construção de sistemas de abastecimento de água e a aquisição de equipamentos para conselhos tutelares no Paraná”, acrescenta.
O ministério da Economia, vai divulgar, na sexta-feira (21) o balanço do 2º bimestre. A expectativa é que as revisões diminuam ainda mais o gasto com despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, que está mais alto devido às Medidas Provisórias de corte de salário e jornada.