O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (18), em um tuíte, que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quer vender a Eletrobras “a preço de banana”. Veja:
A declaração ocorre logo após a inclusão da discussão sobre a medida provisória enviada pelo governo que propõe a privatização
da Eletrobras na pauta da Câmara dos Deputados.
Lula também citou os problemas enfrentados por Amapá em novembro de 2020, quando relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou falhas da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia).
A MP (Medida Provisória) 1031/21 cria as condições para a privatização da Eletrobras, que faz parto do Ministério de Minas e Energia e gera 30% da energia do país.
O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share), o que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.