Na terça-feira (4), após o início dos debates, Lira sustou o relatório da Comissão
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Na terça-feira (4), após o início dos debates, Lira sustou o relatório da Comissão

A reforma tributária começou a ser analisada pelo Congresso na terça-feira (4). No fim do dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira , decidiu anular a tramitação, para criar outra Comissão

O recomeço dos debates abre espaço para a reforma do ministro da Economia, Paulo Guedes . Ele quer mudanças no sistema tributário de forma fatiada, começando apenas pela unificação dos impostos federais PIS e Cofins.

Segundo a ideia de Guedes, a reforma será fatiada em cinco partes, dividida entre Câmara e Senado. Com isso, o ministro quer conseguir apoio para o Plano Mais Brasil, que busca reformar regras orçamentárias e rever despesas. 

A segunda etapa incluiria unificação da legislação de ICMS e também do ISS, com limitação no número de alíquotas que governadores e prefeitos poderão escolher. 

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Outra parte incluiria a redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a taxação de dividendos e a transformação do IPI em um imposto seletivo a itens como cigarros e bebidas.

Guedes também planeja renegociar dívidas para diminuir o deficit público. Além disso, pensa em criar outro Refis, para refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e empresas.

A reforma proposta pelo relator Aguinaldo ribeiro unificava 5 tributos: Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). 

A medida, no entanto, não agradou o governo federal. Aliados do governo na Câmara dizem que agora esse modelo deve ser enterrado. Sem debate na comissão, não há como ajustar o texto conforme o defendido pelos partidos.


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