A equipe econômica estima que a criação do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho pode criar 2 milhões de postos de emprego. A medida está em análise e deve funcionar como um plano piloto para uma flexibilização mais ampla das regras trabalhistas, a chamada carteira verde e amarela.
O BIP deve ser uma bolsa de cerca de R$ 300 paga pelo governo a desempregados que não trabalham nem estudam, os chamados nem-nem, como revelou em entrevista ao GLOBO o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na versão mais recente do plano, segundo técnicos, empresas que aderirem ao programa pagarão um valor equivalente em outro tipo de bolsa, o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). Se os valores preliminares forem confirmados, o trabalhador receberia até R$ 600, sendo R$ 300 do governo e R$ 300 do empregador.
Ainda não está claro qual será a carga horária. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.100 por mês ou R$ 5 por hora. Caso o valor de R$ 600 se confirme, os trabalhadores contratados pelo BIP precisariam ter carga horária máxima de seis horas por dia para que a exigência do piso nacional seja cumprida.
Você viu?
De acordo com técnicos, a modalidade será diferente do contrato de aprendizagem, que tem exigências específicas, como a proibição de que o trabalho seja feito em horários que prejudiquem a frequência escolar. O programa Jovem Aprendiz é voltado para adolescentes que têm entre 14 e 18 anos. Até agora, não há informações sobre restrição de idade para o BIP.
O plano da equipe econômica é usar o BIP como um modelo para a implantação da carteira verde e amarela, modelo de contrato com menos direitos trabalhistas que faz parte do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, mas nunca saiu do papel.
Para os integrantes do Ministério da Economia, a redução de parte das proteções da atual legislação trabalhista diminuiria o custo do trabalho e incentivaria a contratação no mercado formal. A ideia, no entanto, enfrenta resistências.