A Receita Federal vai destruir mais de 97 mil aparelhos de TV Box piratas hoje (5), no Rio. Avaliada em mais de R$ 13 milhões , a carga foi importada da China e é resultado de operações realizadas nos portos do Rio e de Itaguaí, em 2019 e 2020. Segundo as investigações, os produtos tinham como destino as milícias da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.
Esses aparelhos são utilizados para habilitar recursos de uma Smart TV a uma televisão que não possui acesso à internet, permitindo assistir a conteúdos de streaming , por exemplo.
Desde 2019, a Receita apreendeu mais de um milhão desses aparelhos piratas no Estado do Rio.
"A partir do segundo semestre do ano passado, em ação conjunta da Receita com a Polícia Federal e Polícia Civil do Rio, a gente fez um trabalho de inteligência, em que foi identificada a importação desses aparelhos para abastecer as milícias da Zona Oeste e da Baixada Fluminense, que instalavam softwares piratas nos aparelhos para acesso ilegal a 900 canais de TVs por assinatura, além de filmes em streaming", comentou o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, coordenador da operação.
A ação tem o apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A entidade estima, com base em dados do IBGE e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que esses aparelhos ilegais estejam presentes em 4,5 milhões de lares brasileiros, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano à indústria audiovisual. Com isso, calcula-se uma perda de R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.
Eduardo Carneiro, coordenador de Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), afirmou que o órgão vem atuando em parceria com a Receita Federal para fornecer todos os indícios da destinação desses aparelhos de disponibilização não autorizada de conteúdo audiovisual.
"Além de todas as questões aduaneiras que por si só já pudessem determinar a destruição dos equipamentos, a partir destes laudos os responsáveis pela carga passam a responder por contrabando, violações de direitos autorais, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo."
Adaptação para videoaulas
Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, o auditor Flávio José Passos Coelho disse que o comércio ilegal de mercadorias traz prejuízos para todos, eliminando empregos e investimentos no Brasil:
"A apreensão desses aparelhos impede também que seja instalada uma rede clandestina de prestação de serviços ilegais, cumprindo nosso propósito de ampliar o combate aos ilícitos tributários e aduaneiros."
A destruição foi contratada pela Receita no ano passado e acontecerá no prédio do Ministério da Fazenda, em Benfica, na Zona Norte da cidade. No entanto, o órgão está atuando em parceria com uma universidade do Rio para tentar modificar os outros 900 mil aparelhos que continuam estocados, para que possam ser doados a alunos de escolas públicas e usados em videoaulas.