O Ministério Público Federal ( MPF ) denunciou sete pessoas – entre elas, um funcionário da Caixa Econômica Federal de Goiás e um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – por fraudar 1.570 saques do auxílio emergencial com CPFs falsos. O prejuízo estimado é de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
Os crimes são:
- formação de quadrilha;
- estelionato por 1.570 vezes;
- inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- corrupção passiva e ativa e;
- violação de dever funcional por 6.296 vezes.
O processo corre sob sigilo, mas o MPF aponta os seguintes agravantes:
- motivo torpe;
- abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo,ofício, ministério ou profissão;
- e em momento de calamidade, considerando pandemia da covid-19.
A procuradoria pede a manutenção das prisões preventivas dos denunciados, argumentando que há provas de materialidade e autoria suficientes.
Entre as evidências estão as conversas entre os acusados, com mensagens em que eles combinam como serão feitos os saques e a divisão dos valores.
O mandato requer que o grupo seja condenado a reparar pelos danos causados pelo crime com uma indenização de no mínimo R$ 1,2 milhão. Segundo o MPF, a quadrilha onerou os cofres públicos e causou dano moral coletivo.
“Como é de notório saber, filas e filas em lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal foram ocasionadas por fraudes, saques indevidos, e a organização criminosa investigada atuou especificamente para obter lucros nessas falhas e situações de pandemia experimentadas pelo Brasil. O valor ilicitamente retirado da União totaliza o mesmo que 8.661 pessoas que teriam direito ao auxílio emergencial”, aponta a acusação.