O relator do Orçamento de 2021 no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC) , será o entrevistado da live do Brasil Econômico nesta quinta-feira (22). A transmissão será pelo YouTube, Facebook e Twitter do Portal iG.
Na conversa, Bittar deve detalhar os bastidores da aprovação da Lei Orçamentária Anual deste ano e as negociações com o Ministério da Economia . A divisão dos valores e informações sobre o acordo com o Palácio do Planalto também devem ser abordados na live.
O Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional na última semana de março, com cerca de quatro meses de atraso. De lá para cá, as divergências entre congressistas e a equipe econômica se destacaram, o que atrasou a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na proposta aprovada por congressistas no mês passado, o relator, Márcio Bittar, reduziu gastos obrigatórios com Previdência Social, abono salarial e seguro-desemprego para liberar as verbas destinadas para os projetos carimbados do governo federal para os parlamentares. Ao todo, R$ 49 bilhões em emendas foram aprovadas pelo Congresso, R$ 26 bilhões a mais do que a proposta original.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a mudança de última hora e alertou o Palácio do Planalto sobre a possibilidade de ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal . Guedes ainda solicitou o veto dos trechos polêmicos para evitar a perda da confiança do mercado financeiro no país.
Após tomar frente das negociações, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2021, inclusive de emendas parlamentares. A expectativa é que Bolsonaro sancione os outros trechos da peça nesta quinta-feira (22), prazo final para a assinatura presidencial.
As negociações para o veto presidencial desse trecho do texto vieram após alterações realizadas pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que permitiu o bloqueio de R$ 9 bilhões de gastos não obrigatórios e liberou os cálculos com despesas de programas emergenciais e de combate à pandemia fora das regas do Teto de Gastos.
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