A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da tarde desta quinta-feira (22), o requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei que prevê dispensa de licitação para aquisição de produtos relacionados ao combate à Covid-19 . Com a decisão, o PL não será analisado por comissões da Casa e será colocado em votação no plenário nas próximas semanas.
O projeto apresentado pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) agiliza a aquisição de insumos como seringas, máscaras e outros produtos hospitalares por parte dos poderes Executivos. A dispensa de licitação em produtos para o combate ao coronavírus foi usada por prefeituras, governos estaduais e pela União em 2020. Com o agravamento da doença no Brasil, o governo federal decretou estado de calamidade no país, o que facilitou a compra de insumos sem a necessidade de abrir uma concorrência por licitação.
Com o fim do decreto de calamidade, em janeiro, os poderes Executivos argumentaram dificuldades para conseguir produtos para abastecer hospitais e farmácias públicas. No entanto, a iniciativa do projeto é esbarrada pela forte resistência de especialistas, que acreditam na possibilidade do aumento de casos de corrupção com a aprovação da matéria.