A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda (PL-DF), afirmou nesta segunda-feira (19) que o Orçamento 2021 será aprovado com veto parcial de R$ 10,5 bilhões em emendas parlamentares.
Durante um evento promovido pela XP Investimentos, Arruda afirmou que para que o Orçamento seja ajustado, será preciso reduzir outras despesas obrigatórias e discricionárias.
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A ministra afirmou que o Orçamento deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até esta quinta-feira (22). Para ela, a demora na aprovação se deve às “diversas frentes que trabalham na construção do texto, como a área econômica, jurídica e o Congresso ”.
A pasta de Arruda, a Secretaria de Governo, é a responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. De acordo com ela, não há nenhum tipo de conflito entre os Poderes:
“No de dia de hoje estamos bem avançados nessa conversa, as coisas estão bem apaziguadas. A equipe econômica está muito bem estruturada e preparada com o que está sendo feito. Estão todos alinhados e caminhando para um veto parcial mantendo as emendas do relator, mas fazendo cortes nas despesas discricionárias”, afirmou.
Saúde
Flávia Arruda mencionou que mais de R$ 100 bilhões ficariam fora do teto de gastos. Depois, se contradisse e afirmou desconhecer o valor que ficará fora da meta fiscal em despesas com programas para combate à pandemia da Covid-19.
Dentre a verba reservada, estão o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e os programas de crédito para micro e pequenas empresas (Pronampe e Peac Maquininhas). Além disso, o valor inclui gastos com saúde, como a compra de vacinas e a manutenção dos hospitais.