É possível fazer uma doação , sem tirar qualquer valor do próprio bolso, a pessoas em situação de vulnerabilidade social ao declarar o Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O recurso pode ser revertido do imposto a ser pago à Receita Federal, mesmo nos casos em que há restituição a receber. O alerta vem sendo feito pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal de Ciências Contábeis da Estácio, que ajudam virtual e gratuitamente cidadãos a entregarem a ficha entre os dias 17 e 22 de abril, em 44 campi da universidade.
Segundo Iara Marchioretto, gestora nacional do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da Estácio, a campanha para a doação surgiu por conta de um projeto de extensão da Estácio, que observou o aumento das pessoas que não têm renda e nem recebem auxílio emergencial . Com a iniciativa, os contribuintes podem doar o valor que quiser para o Estatuto do Idoso (Nacional, Estadual ou Municipal) ou para o Estatuto da Criança e do Adolescente (também com três esferas: Nacional, Estadual ou Municipal).
"As doações voluntárias são despesas dedutíveis e se forem feitas dentro do exercício, o valor pode ser de até 6%. O valor da doação feita no ato da declaração pode ser de até 3% do valor da restituição ou do imposto a pagar. Ao fazer a doação direto pela declaração de imposto de renda, pelo modelo completo, o contribuinte poderá destinar ao fundo do Idoso ou da Criança e do Adolescente", explica Iara.
Mesmo quem tem valor a restituir pode escolher outra destinação para parte do imposto pago. Assim, a restituição do contribuinte aumenta, a partir das doações realizadas: se inicialmente a sua restituição seria de R$ 1.995,42 e a doação será de R$ 1.039, 62, a restituição passa a ser de R$ 3.035,04. E a doação é paga pelo contribuiente através de DARF.
Caso o contribuinte inclua algum valor errado acima do limite, o sistema emite a informação.
Veja passo a passo para doar
1- Uma vez que o contribuinte faça a opção pela tributação por deduções legais, ele pode destinar até 3% do imposto a restituir ou do imposto a pagar, a título de doação e esse valor será destinado ao fundo escolhido pelo contribuinte.
2- Para efetuar a doação, o contribuinte deve selecionar a ficha Doações Diretamente na Declaração.
3- É preciso selecionar a aba Criança e Adolescente ou a aba Idoso. Em seguida, clique em novo. É possível doar para os dois fundos, até o limite total de 3% do imposto a recolher ou a restituir.
4 - É importante gerar o DARF da doação e recolher até o prazo de entrega da declaração.