Saiba como contestar caso seu pedido do novo auxílio emergencial tenha sido negado
O Dia
Saiba como contestar caso seu pedido do novo auxílio emergencial tenha sido negado

No ano passado, o auxílio emergencial beneficiou cerca de 68 milhões de pessoas, mas nem todas vão receber o crédito nesta nova rodada. De acordo com o Dataprev , somente 40,4 milhões de cidadãos tiveram os resultados da elegibilidade processados na primeira etapa.

Aqueles que foram excluídos da nova lista podem fazer a contestação do crédito pelo site do Ministério da Cidadania , no prazo máximo de dez dias corridos.

A partir desta sexta-feira (2), o público potencial do auxílio emergencial 2021 pode consultar se foi considerado elegível ou não ao recebimento pelo endereço www.cidadania.gov.br/auxilio.

Quem receber a negativa, pode clicar sobre o botão "Contestar". Porém, o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação , ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, como já ocorria no ano passado.

Se, depois do crédito da primeira parcela, o pagamento for cancelado por causa do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão. Para receber essas parcelas canceladas e não pagas, de modo retroativo, será necessária uma decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania .

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Os critérios de elegibilidade foram aprimorados atendendo recomendações de órgãos de controle, e o benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso, assim como cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep.

O auxílio emergencial 2021 será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que receberão R$ 150.

Os créditos em conta social têm início já na próxima terça-feira, 6 de abril, para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

O cronograma de créditos segue até 30 de abril para nascidos em dezembro. Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.

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