O Orçamento aprovado pelo Congresso para 2021 é visto como " retrocesso " pelo Tesouro Nacional, e como "inexequível" para o Ministério da Economia . Isso porque além de cortar gastos com a Previdência, abono salarial e seguro-desemprego, destina R$ 26 bilhões para emendas parlamentares. Como se não bastasse, aumentou em 224% a verba destinada para órgãos chefiados pelo Centrão .
Segundo apuração do Estadão, a "maquiagem" nas contas públicas beneficiou órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) controlados pelo DEM e com a diretoria dividida com os partidos do Centrão, e pelo PL, respectivamente. As duas repartições mais que triplicaram a verba desde o projeto inicial enviado pelo Executivo, foram de R$ 845,2 milhões para R$ 2,7 bilhões.
O Orçamento também privilegiou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocupado pelo Progressistas e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), comandado pelo PSD.
As emendas parlamentares são vistas como uma maneira de aumentar o gasto com a base do parlamentar, ou seja, uma verba com interesse eleitoral. O argumento usado por congressistas é que “obra é saúde e gera emprego”.
“Essa Lei Orçamentária é irrealizável. Olha, se a ex-presidente Dilma sofreu impeachment por uma pedalada fiscal, como argumentam, essa Lei Orçamentária é um passeio ciclístico completo”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O relator do Orçamento concordou em cortar R$ 10 bilhões de emendas parlamentares, ainda assim o valor não é suficiente para o cumprimento do teto de gastos.
Você viu?
Orçamento do Centrão (em bilhões de reais):
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)- PP:
- Orçamento enviado pelo governo: 30,740
- Orçamento aprovado pelo Congresso: 32,446
- Orçamento de 2020: 28,286
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)- PSD:
- Orçamento enviado pelo governo: 2,481
- Orçamento aprovado pelo Congresso: 2,746
- Orçamento de 2020: 2,688
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)- DEM:
- Orçamento enviado pelo governo: 0,845
- Orçamento aprovado pelo Congresso: 2,739
- Orçamento de 2020: 1,626
Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs)- PL:
- Orçamento enviado pelo governo: 0,907
- Orçamento aprovado pelo Congresso: 1,496
- Orçamento de 2020: 1,063