Orçamento pode ultrapassar teto fiscal
Luciano Rocha
Orçamento pode ultrapassar teto fiscal

O dólar opera em alta no início do pregão desta segunda-feira (29), acompanhando o movimento visto no final da semana passada. Com o impasse sobre a aprovação do Orçamento para 2021 , a tendência é que a moeda se valorize ao longo do dia.

Às 10h15, a divisa era cotada a R$5,79 , alta de 0,59%.

Depois de o Congresso ter aprovado um Orçamento para 2021 com parâmetros irreais, um grupo de parlamentares se articula para acionar o Tribunal de Contas da União (TCU). A corte deve aprovar um parecer  alertando que, caso Jair Bolsonaro sancione o projeto sem vetos, ele poderá incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

O Congresso reduziu o valor disponível para custeio a uma quantia muito baixa, que, na avaliação de técnicos do Ministério da Economia, inviabiliza a prestação de serviços básicos, o que poderia levar à paralisia da máquina pública (shutdown).

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Em paralelo, foram liberados recursos para emendas parlamentares e também para ampliar a verba de alguns ministérios.

No centro do problema está o valor disponível para as despesas obrigatórias, como para pagamento de benefícios da Previdência. Se o recurso for insuficiente e o governo deixar de pagar aposentadorias, vai incorrer em crime de responsabilidade. Se liberar mais recursos, ele desrespeita a regra do teto de gastos. Ou seja, também significa crime fiscal.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o projeto como está vai trazer forte impacto em câmbio, juros, inflação e crescimento, podendo deixar o governo sem dinheiro até para transportar vacinas para os estados.

Bolsas no exterior

Apesar da vacinação ainda a passos lentos e do cenário de incerteza, as bolsas na Europa operam em alta nesta segunda-feira. Por volta de 09h34, no horário de Brasília, a Bolsa de Frankfurt subia 0,43%, e o índice CAC 40, da Bolsa de Paris, 0,39. Já a Bolsa de Londres declinava 0,22%.

As principais bolsas asiáticas fecharam em alta nesta segunda-feira. O índice Nikkei, da Bolsa de Tóquio, subiu 0,71%. Em Hong Kong, houve leve alta de 0,01%, ao passo que na China o avanço foi de 0,50%.

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