O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que prevê a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial . Essa é a última etapa para retomar o benefício encerrado em dezembro de 2020.
Bolsonaro deve enviar o texto com as diretrizes do auxílio para o Congresso Nacional nesta quinta-feira (18). De acordo com o Palácio do Planalto, será realizado um encontro entre o presidente e parlamentares para a entrega da MP.
Além das diretrizes do benefício, Jair Bolsonaro assinou outra medida provisória que estipula crédito extraordinário para o pagamento do auxílio. As matérias devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional, caso contrário, não terá validade como lei.
A previsão é de retomar os depósitos do benefício em abril. De acordo com o Ministério da Economia , 46 milhões de pessoas devem receber quatro parcelas entre R$ 175 e R$ 375. Os beneficiários já teriam sido escolhidos previamente pelo Ministério da Cidadania.
O pagamento da nova rodada do auxílio emergencial só foi possível após a aprovação da “cláusula de calamidade” imposta na PEC Emergencial . O Congresso Nacional destinou R$ 44 bilhões para o retorno do benefício.