Nesta quarta-feira (3), membros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e lideranças no Congresso descartaram a tentativa de retirar o Orçamento destinado ao Bolsa Família do teto de gastos na votação da nova PEC Emergencial .
O teto de gastos é mecanismo que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. A possibilidade foi polêmica dentro e fora do governo .
A informação foi divulgada após uma reunião com os presidentes de Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP - AL) e Rodrigo Pacheco (DEM - MG), o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e funcionários do ministério da Economia.
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“Esta fala é para deixar bem claro que todas as especulações que rondaram ou sondaram o dia de hoje são infundadas”, afirmou Lira.
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“Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos, para que fique claro que essas notícias sempre especulativas não contribuem para o clima de estabilidade, de previsibilidade do nosso país”, continuou.
Lira ainda afirmou que qualquer votação das PECs no Senado e na Câmara ameaçarão o teto de gastos.
A PEC Emergencial está sendo votada nesta quarta-feira (3). A proposta é considerada fundamental para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial.
Governistas vinham defendendo a exclusão do Bolsa Família no teto dos gastos, o que poderia abrir caminho para investimentos. As lideranças, entretanto, avaliaram que a medida poderia ser considerada uma "pedalada fiscal", o que afetaria a credibilidade econômica do país.