Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), o governador do Piauí , Wellington Dias, disse nesta terça-feira que uma das possibilidades discutidas no encontro foi autorizar um valor maior para a primeira parcela do auxílio emergencial , em discussão no Congresso .
— Ficou um vazio ( nos pagamentos ) de janeiro, fevereiro, para que possa ser estudada uma alternativa, quem sabe ampliando na primeira parcela para a partir daí seguir aquilo que vem sendo negociado com o governo — afirmou Dias.
Governo e Congresso negociam a liberação de quatro parcelas de R$ 250 e parte dos beneficiários atendidos pelo benefício no ano passado. Dias não especificou qual seria o valor de partida do primeiro repasse.
O novo auxílio será definido por medida provisória (MP) após a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a ajuda federal seja paga fora das regras fiscais. Em contrapartida, o governo defende a aprovação de medidas de controle de contas públicas.
Auxílio sem ajuste causará desemprego e juros altos, diz Economia
Também nesta terça, a Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia, divulgou nota em que defende que a nova rodada do benefício seja acompanhada de contrapartidas que reforcem a responsabilidade fiscal.
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“A prorrogação do AE (auxílio emergencial), conforme a experiência recente mostra, deve ser novamente acompanhada de um sinal da responsabilidade fiscal”, frisa a nota.
Segundo a pasta, a extensão do programa sem medidas de controle de gastos podem ter efietos negativos, como aumento de juros.
"Deve-se salientar que a extensão de uma política emergencial, sem a adequação correta no arcabouço de consolidação fiscal, terá efeitos negativos nas condições financeiras do país, promovendo deterioração dos ativos, elevação do risco e aumento da taxa futura de juros. Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, alerta o texto.
Apesar da retomada de medidas de distanciamento social adotadas pelos estados, a pasta afirma que há "clara tendência" de retorno da população para os locais de trabalho, com base em relatórios de mobilidade que indicam o trânsito de pessoas nas cidades.
O comunicado acrescenta ainda que “é factível fazer ajustes fiscais e ampliar programas sociais”, alegando que esse aperfeiçoamento passa por melhorias na focalização e respeito ao arcabouço fiscal.